PASSANDO A BOIADA
O Governo Federal segue sua estratégia de aproveitar que a imprensa está focada na pandemia para passar a boiada. Ou seja, oculta a verdadeira intensão de seus atos e usa de subterfúgios. Isso acontece neste momento através das PECs 186 e 32. Ambas estão camufladas pelo interesse geral na aprovação de um novo auxílio emergencial.
A PEC 186 tenta acabar com as despesas vinculadas com Educação e Saúde, que possibilitariam a redução dos gastos nestes setores, e empurra mais uma vez o congelamento dos salários dos Servidores condicionando ao aumento de gastos. No entanto, não ataca o problema principal que é o excesso de cargos comissionados e ainda permite a contratação de temporários e empresas terceirizadas.
Já a Reforma Administrativa (PEC 32), por exemplo, inclui diversas mudanças, ou “jabotis” como é geralmente conhecido no meio político. É aí que está camuflada a verdadeira intenção do governo: reduzir os concursados, chamados Servidores do Estado, que devem obediência à Constituição e trabalham para a população, e substituí-los por “Servidores de governo”, que devem obediência ao gestor (prefeitos ou governadores).Tudo isso, mais a terceirização de serviços, trarão um aumento significativo da corrupção, com prejuízo à qualidade do serviço e aumento nos impostos, taxas e tarifas.
Atualmente, a Prefeitura é naturalmente o maior empregador do município. Portanto, os recursos recebidos pelos Servidores são importantes na movimentação da economia local. Movimenta o comércio, os serviços e dá sustentabilidade para as pequenas e médias empresas. Com a diminuição do poder aquisitivo dos Servidores, e os constantes aumentos de preços de forma geral, este recurso acaba sumindo, levando ao fechamento de muitas empresas.
Colocar recursos na mão do Servidor é indiretamente fomentar a economia local, haja vista o ocorrido com o auxílio emergencial. Não é esta a reforma que o Brasil precisa para superar esta crise, mas melhorar a economia e gerar emprego e renda. Hoje, o Brasil precisa de vacina, alimentar e assistir seu povo e não diminuir os serviços públicos. Precisa fazer a Reforma Tributária e um novo pacto federativo.
Precisa de coragem para mexer com os poderosos!
AIRES RIBEIRO é presidente da CSPM (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo) e presidente da Fesspmesp (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo).
